Guerra das Laranjas
A chamada Guerra das Laranjas foi um curto episódio militar que se registrou entre Portugal e a Espanha em 1801, preludiando a Guerra Peninsular, com extensos desdobramentos, quer na península Ibérica, quer no ultramar português.
Episódio traumático na História de Portugal, reveste-se de particular importância por ter iniciado a chamada Questão de Olivença, em aberto na política de Relações Internacionais de ambos os países até aos nossos dias.
Antecedentes políticos e atores
Os antecendentes deste conflito episódico inscrevem-se remotamente no confronto entre a França e a Inglaterra pela hegemonia no plano internacional, envolvendo a Espanha e Portugal, como respectivos estados-satélites e, episodicamente, no contexto do golpe do 18 Brumário, que conduziu Napoleão Bonaparte ao poder (Novembro de 1799).
Neste momento, ao se iniciar o século XIX, o governo de D. Maria I de Portugal (1777-1816) buscava se equilibrar entre as duas potências no tabuleiro europeu, através de uma política externa pautada pela neutralidade. Os ganhos com essa política eram duplos, uma vez que sob o manto dessa neutralidade, o comércio português atendia a ambos os lados em conflito.
A França desejosa de romper a aliança anglo-portuguesa, e assim fechar os portos portugueses ao comércio britânico, pressionava a Espanha para invadir Portugal. Não foi outra a intenção do Segundo Tratado de Santo Ildefonso assinado sigilosamente entre a França e a Espanha, concluído em agosto de 1796, pelo qual esta última declarou guerra à Inglaterra a 8 de Outubro. A pressão sobre Portugal aumentou quando do seu envolvimento na destruição da armada espanhola ao largo do cabo de São Vicente e, posteriormente, pela participação no bloqueio inglês a Alexandria, no Egito (Julho de 1798). Em 1800, pela assinatura de um terceiro Tratado de Santo Ildefonso, a França obteve novas concessões da Espanha. Em consequência ambos os países assinaram uma Convenção (Janeiro de 1801), pela qual um ultimado conjunto foi apresentado a Portugal (Fevereiro), intimando-o a:
- abandonar a sua tracional aliança com a Inglaterra, fechando-lhe os seus portos;
- abrir os seus portos à França e à Espanha;
- entregar território correspondente a ¼ da população metropolitana como garantia da devolução ou cessão de ilhas espanholas em mãos inglesas: Trinidad, Minorca e Malta;
- pagar reparações de guerra à França e à Espanha; e
- rever os limites fronteiriços com a Espanha.
Caso Portugal se recusasse a aceitar os termos deste ultimato, seria invadido pela Espanha, para o que a França contribuiria com um efetivo de 15.000 homens.
Os efetivos
Mesmo Portugal tendo despachado um negociador para a Corte de Madrid, contestanto a intimação, a Guerra foi declarada.
O Exército português contava no início de 1801 apenas com 2.000 cavaleiros e 16.000 infantes, sob o comando de D. João Carlos de Bragança Sousa e Ligne, 2.º duque de Lafões.
Pelo lado espanhol, em Março, o primeiro-ministro espanhol Manuel de Godoy foi nomeado comandante-em-chefe das tropas de invasão, cujo efetivo ascendia a 30.000 homens.
Pelo lado francês, em Abril, as tropas sob o comando do general Leclerc (cunhado de Napoleão Bonaparte), começaram a chegar à Espanha. Diante do rápido desfecho do conflito, entretanto, não tiveram oportunidade de entrar em combate.
A campanha
A 20 de Maio, o exército espanhol penetrava em Portugal pelo Alentejo, ocupando, sem resistência, a Praça-forte de Olivença, feito que se repetiu com a Fortaleza de Juromenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barbacena e Ouguela. A Praça-forte de Campo Maior resisitiu por dezoito dias antes de cair com honras militares e a Praça-forte de Elvas resistiu com êxito. No curto espaço de dezoito dias, o exército espanhol era senhor da região do Alto-Alentejo.
A designação que o conflito tomou historiograficamente deve-se a um episódio ocorrido quando do cerco a Elvas (Maio de 1801): dois soldados espanhóis teriam colhido dois ramos de laranjeira com frutos, que foram remetidas frescas por seu comandante, Manuel de Godoy, à rainha Maria Luísa, esposa de Carlos IV de Espanha, com a mensagem: Eu careço de tudo, mas sem nada irei para Lisboa. Alguns autores vêem neste gesto de galanteria um indicativo de uma relação mais íntima entre Godoy e a sua soberana.
O Tratado de Badajoz
Surpreendido e em desvantagem, Portugal assinou o Tratado de Badajoz (6 de Junho de 1801), que entre seus artigos, estipulava:
A paz entre as duas nações, em toda a extensão de seus reinos e domínios, em terra e no mar;
O fechamento dos portos de Portugal e de todos os seus domínios aos navios da Inglaterra;
A restituição, pela Espanha, das praças e povoações de Juromenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barbacena, Campo Maior e Ouguela, conservando, em qualidade de Conquista (...) a Praça de Olivença, seu Território, e Povos desde o Guadiana, estipulando-se a linha lindeira, naquele território, pelo rio Guadiana;
Probição ao contrabando nas fronteiras entre ambos os países;
Pagamento por parte de Portugal à Espanha, das despesas incorridas por esta na guerra;
Os termos do tratado foram ratificados pelo Príncipe-Regente de Portugal no dia 14 e pelo rei da Espanha a 21 do mesmo mês, mas foram rejeitados por Napoleão Bonaparte. Um novo Tratado foi celebrado, a 29 de Setembro de 1801, que, se por um lado formulou imposições mais severas a Portugal, por outro, evitou uma nova violação de seu território.
